Foi instituído o Cadastro Municipal de Cultura de São Joaquim do Monte – PE, mantido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura no Município, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e demais legislações porventura existentes, que tenham relação com o Cadastro que ora se regulamenta.
O Cadastro Municipal servirá como ferramenta componente do processo de implementação do Sistema Municipal de Cultura – SMC, e Poderão se inscrever no Cadastro Municipal de Cultura de São Joaquim do Monte, a qualquer tempo, todos os agentes, grupos e espaços culturais do Município que exerçam atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva.
Os produtores culturais devem procurar a sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, das 08h às 13h, a partir desta quinta-feira, 06 de junho. Confira o decreto a baixo
Decreto2052_InstituiCadastro
