EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA PARA O ARRAIÁ DO MONTE – SÃO JOÃO MAIS CHARMOSO DO INTERIOR 2025
Edital e formulário Leia atentamente o edital completo. Preencha o formulário. Envie as respostas exigidas dentro do prazo estipulado. Formulário: https://forms.gle/31H8MTyVvquv8dAo9 Para acessar o edital completo e realizar seu cadastro, clique no link abaixo:
1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de São Joaquim do Monte – PE! Data: 26 de março de 2025 Horário: 8h às 13h Local: Centro de Convivência de Idosos – CCI O tema deste ano é “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, um espaço fundamental para discutir políticas […]
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA PARA A 109ª FESTA DE REIS 2025
Edital e formulário Leia atentamente o edital completo. Preencha o formulário. Envie as respostas exigidas dentro do prazo estipulado. Para acessar o edital completo e realizar seu cadastro, clique no link abaixo: Inscreva-se https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfaOwEge7rw5HaK5iJdvuDC78A8st-z3p5IDty8zL8EYICutQ/viewform?usp=dialog
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CONVOCATÓRIA CICLO NATALINO PNAB – 2024
ERRATA – 001 DO EDITAL AUDIOVISUAL – 003 LEI PAULO GUSTAVO – 2024 PUBLICADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2024
Editais disponíveis Lei Paulo Gustavo – AUDIO VISUAL e MULTILINGUAGENS
ACESSE: https://saojoaquimdomonte.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo-2023/ MULTILINGUAGENS AUDIO VISUAL
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único […]
1ª Corrida Motivacional do Monte em São Joaquim do Monte
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CMDCA
Dispõe sobre a criação do comitê da lei nº 13.431/2017 da Escuta Protegida do Município de São Joaquim do Monte – PE.
RECOMENDAÇÃO N. 01/2024 MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101 de 07 DE MARÇO DE 2024
A Ementa abaixo dispõe sobre as Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea). O DECRETO ABAIXO DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO […]
