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Lei Paulo Gustavo 2023

Plano de ação para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município

Para definir junto com os fazedores de cultura da cidade os mais eficientes caminhos para utilização dos recursos do Governo Federal, garantidos pela Lei Paulo Gustavo, assegurando alcance para o maior número de pessoas e projetos, linguagens, tradições e seus defensores, a Prefeitura de São Joaquim do Monte, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, inicia hoje 07 de junho de 2023 um processo de consulta aos artistas, produtores, realizadores e pensadores culturais, a partir de uma estratégia de comunicação, composta por encontros presenciais.

As escutas presenciais, que ajudarão a pautar a construção do plano de ação para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município, por meio de editais que devem ser lançados, será realizada no próximo dia 15 de junho, às 09:00h, no Centro de Convivência do Idoso) localizado na Rua Manoel Félix de Menezes, Centro, São Joaquim do Monte-PE.

Na quinta-feira (15 de junho), o encontro terá como público do segmento audiovisual, definido como fonte prioritária dos recursos, pela nova lei federal. E às demais linguagens, seus defensores e militâncias.

Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas presencialmente, com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, e também pelo e-mail: setursaojoaquim@gmail.com com o assunto: Dúvida Lei Paulo Gustavo.

TÍTULO

– DECRETO Nº 2.047, DE 07 DE JUNHO DE 2023

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LCP Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO

– DECRETO NO. 2.052, DE 05 DE JULHO DE 2023

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

Institui o Cadastro Municipal de Cultura de São Joaquim do Monte – PE, e dá outras providências.

TÍTULO

LEI Nº 750, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Joaquim do Monte e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 214.471,69.

TÍTULO

DECRETO Nº 2.069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO

Portaria Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA EXECUÇÃO DA LCP Nº 195/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO

EDITAL Nº 001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

EM ATENDIMENTO AO ARTIO 6º DA LCP 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.

TÍTULO

EDITAL Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA LCP 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PARA O AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.

TÍTULO

EDITAL Nº 003, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º DA LCP 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO A AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.

TÍTULO

ERRATA DO DECRETO N° 2.069/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

ERRATA DO DECRETO N° 2.069/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 02/10/2023. EDIÇÃO 3438.

TÍTULO

RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO

TÍTULO

RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO EM SÃO JOAQUIM DO MONTE.

DATA:

02/10/2023

DESCRIÇÃO:

Em conformidade com o estabelecido no Edital n° 001/2023 para seleção de propostas de produção audiovisual, previstas no inciso I do Art. 6° da LCP 195/2022, cumprido o prazo recursal e não tendo sido interposto nenhum recurso, publica-se o resultado final da seleção.

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