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A Prefeitura de São Joaquim do Monte através da Secretaria de Cultura, Turismo Esporte abre formulário para receber sugestões sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo.

Publicado em 22/06/2023 às 07:49h

População, especialmente quem atua nos setores de arte e cultura, pode responder os questionamentos até o dia 26 de junho.

Para ampliar o diálogo sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de São Joaquim do Monte – PE, abriu um formulário (voltado para a área do Audiovisual e para as Demais Áreas) para receber sugestões. O questionário é destinado a artistas, realizadores, produtores e produtoras, empresas e espaços culturais, sociedade civil relacionados diretamente à cadeia produtiva do audiovisual, em todo o território do município, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) em São Joaquim do Monte.

O formulário foi elaborado em conjunto entre a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo e os destinados a artistas, realizadores, produtores e produtoras, empresas e espaços culturais, sociedade civil presentes na Audiência Pública, realizado no Centro de Convivência do Idoso localizado na Rua Manoel Félix de Menezes, na terça-feira dia 20 de junho de 2023, localizada no Centro da cidade. O objetivo é reunir informações que servirão de subsídio para a elaboração, pela SECULTE, dos Planos de Ação e editais e/ou instrumentos referentes aos Artigos da referida Lei.

O formulário está disponível no link https://forms.gle/AkD8ksrvc8gU49CJ9

“Estes espaços de debate buscam uma maior compreensão e construção coletiva entre a sociedade civil e a gestão pública, com o objetivo de garantir que os setores culturais sejam beneficiados pela Lei Paulo Gustavo da melhor forma possível. A participação de todos é extremamente importante”

Deste montante, aproximadamente 70% deverá ser utilizado em ações de audiovisual e os outros 30% em demais ações, conforme previsto na legislação federal. Mais informações sobre a lei podem ser encontradas no link https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo.

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