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EDITAL 001/2026 – 1º TORNEIO DE FUTSAL FESTIVO DE SÃO SEBASTIÃO NA VILA DE BARRA DO RIACHÃO
A Prefeitura de São Joaquim do Monte/PE, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital de Chamamento
Público nº 001/2026 – 1º Torneio de Futsal Festivo de São Sebastião na Vila de Barra do Riachão,
visando à organização e realização de competição esportiva, promovendo a integração
comunitária e o incentivo à prática de esportes, observando-se as normas legais vigentes,
regulamentares e pertinentes, bem como as condições expressas no conteúdo e anexos do
presente Edital.
CONSIDERANDO a importância do esporte como instrumento de promoção da inclusão
social, do bem-estar e da integração da comunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de incentivar e fortalecer a prática esportiva no Município,
por meio da realização de eventos esportivos de caráter festivo e participativo.
1. DO OBJETO
1.1 O presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026 tem por objeto a organização e
realização do 1º Torneio de Futsal Festivo de São Sebastião na Vila de Barra do Riachão, a ser
realizado no dia 18 de janeiro de 2025, com início previsto para as 09h00 da manhã, na Quadra
Municipal Poliesportiva Edinaldo Abdias da Silva, localizada na Vila de Barra do Riachão, com
a participação de 04 (quatro) equipes do Segundo Distrito, visando promover o entretenimento
esportivo, o resgate da cultura esportiva local, a integração comunitária e a diversão da
população.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar do 1º Torneio de Futsal Festivo de São Sebastião na Vila de Barra do
Riachão equipes representativas do Segundo Distrito do Município, devidamente inscritas
conforme as regras deste Edital.
2.2 O torneio será composto por 04 (quatro) equipes, sendo permitida a inscrição de até 15
(quinze) atletas por equipe, incluídos os membros da comissão técnica.
t2.3 Cada equipe deverá indicar, no ato da inscrição, 01 (um) representante legal, responsável
pela interlocução com a Comissão Organizadora, bem como pelo recebimento de comunicados
oficiais e eventual premiação.
2.4 A participação no torneio implica na aceitação integral das normas estabelecidas neste
Edital, bem como das decisões da Comissão Organizadora e da Comissão Disciplinar.
2.5 Os atletas participantes deverão estar em condições físicas adequadas para a prática
esportiva, sendo de inteira responsabilidade das equipes o acompanhamento e atendimento
médico de seus atletas, caso necessário.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições das equipes serão gratuitas e deverão ser realizadas junto à Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, no dia 14 e 15 de janeiro de 2026.
3.2 No ato da inscrição, deverão ser apresentados:
• Ficha de inscrição da equipe devidamente preenchida e assinada pelo representante
legal;
• Relação nominal dos atletas e comissão técnica, respeitando o limite máximo de 15
(quinze) integrantes;
• Documento de identificação dos atletas, quando solicitado pela organização.
3.3 A ficha de inscrição definitiva deverá ser entregue no Congresso Técnico, marcado para o
dia 14 de janeiro de 2026, ocasião em que serão apresentados o regulamento final, a tabela de
jogos e demais orientações.
3.4 A inscrição somente será validada após a conferência da documentação pela Comissão
Organizadora.
3.5 Não será permitida a substituição de atletas após a confirmação da inscrição, salvo em
casos excepcionais devidamente justificados (motivos médicos ou força maior), a critério da
Comissão Organizadora.
4. DO SISTEMA DE DISPUTA
4.1 O sistema de disputa será eliminatório (mata-mata), com a realização de 02 (dois) jogos
iniciais entre as 04 (quatro) equipes.
4.2 Em caso de empate no tempo regulamentar, a partida será decidida por cobranças de
pênaltis, com 05 (cinco) atletas de cada equipe; persistindo o empate, as cobranças serão
alternadas até definição do vencedor.
4.3 Os vencedores das partidas iniciais disputarão a final do torneio.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Os jogos serão realizados conforme as regras oficiais do futsal vigentes no país, observadas
as adaptações previstas neste Edital.
5.2 O tempo de jogo será de 40 (quarenta) minutos, divididos em dois tempos de 19 (dezenove)
minutos corridos e 01 (um) minuto final cronometrado, com intervalo de 05 (cinco) minutos,
tendo como tolerância máxima de 15 minutos apenas para o 1º jogo da rodada.
5.3 Será concedido um tempo máximo de tolerância de 15 minutos apenas para o 1º jogo da
rodada
5.4. O atleta que for expulso da partida não jogara o próximo jogo caso o time se classifique.
5.5 É de responsabilidade das equipes o atendimento aos seus atletas lesionados.
5.6 A equipe de arbitragem será designada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, não
sendo permitido veto por parte das equipes.
5.7 A equipe que desejar utilizar o goleiro linha, deverá usar a camisa igual a de seus goleiros
principais, incluindo a numeração em súmula
5.8 Serão consideradas substituições de atletas inscritos as seguintes situações: médica, viagem
e casos extremos a serem julgados pela comissão organizadora, o atleta que for substituído
não poderá mais participar da competição corrente;
5.9 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora, em conjunto
com a Comissão Disciplinar.
6. DA PREMIAÇÃO
• 1º Lugar: Troféu + Medalhas + R$ 600,00
• 2º Lugar: Troféu + Medalhas + R$ 300,00
• Troféu para Melhor Goleiro
• Troféu para Artilheiro do Torneio
7. DA COMISSÃO DISCIPLINAR
7.1 A Comissão Disciplinar será responsável pela aplicação da justiça desportiva no âmbito do
1º Torneio de Futsal Festivo de São Sebastião na Vila de Barra do Riachão, competindo-lhe
zelar pela ordem, disciplina e cumprimento das normas estabelecidas neste Edital, tendo como
integrantes os seguintes membros:
• FAGNER ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 080.189.004.77
• ROBSON BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 126.344.864-05
• IVYSON KEVELYN GONCALVES, portador do CPF nº 126.948.504.05
7.2 Compete à Comissão Disciplinar:
I – Receber e apurar denúncias encaminhadas pela Gerência de Esportes, equipe de arbitragem
ou organização do evento, referentes a irregularidades ocorridas antes, durante ou após as
partidas;
II – Convocar, quando necessário, as partes envolvidas para esclarecimentos, mediante
comunicação formal contendo data, horário e local;
III – Conceder prazo para manifestação das partes envolvidas, garantindo o direito à ampla
defesa e ao contraditório;
IV – Processar, julgar e aplicar as penalidades cabíveis às infrações cometidas, nos termos deste
Edital e da legislação esportiva aplicável;
V – Encaminhar suas decisões à Gerência de Esportes para ciência e cumprimento pelas
equipes envolvidas.
7.3 As decisões da Comissão Disciplinar serão fundamentadas no presente regulamento,
observando os princípios da moralidade, ética esportiva e respeito mútuo entre atletas,
dirigentes, arbitragem e público.
7.4 As equipes inscritas nesta competição ficam obrigadas a respeitar integralmente as decisões
da Comissão Disciplinar, não cabendo recurso fora das hipóteses previstas neste Edital.
8. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
8.1 Serão consideradas infrações disciplinares, passíveis de penalização pela Comissão
Disciplinar, as seguintes condutas:
I – Prejudicar, por qualquer meio, o bom andamento da competição;
II – Promover desordens antes, durante ou após os jogos, no local da competição ou em seu
entorno;
III – Incentivar ou praticar atos de desrespeito às autoridades esportivas, arbitragem,
adversários ou membros da organização;
IV – Estimular ou praticar atos de violência, física ou verbal;
V – Proferir palavras ou realizar gestos ofensivos à moral, à honra ou à dignidade de qualquer
pessoa, conforme relato da arbitragem ou da organização;
VI – Atirar objetos dentro da quadra ou áreas destinadas à realização dos jogos;
VII – Invadir ou incentivar a invasão do local das partidas;
VIII – Tentar ou agredir árbitros, autoridades esportivas, companheiros de equipe, adversários
ou público;
IX – Fraudar ou colaborar com fraude de documentos, inscrições ou qualquer ato que
comprometa a lisura da competição;
X – Desistir ou abandonar a competição sem comunicação prévia à organização.
8.2 O atleta, dirigente ou membro da comissão técnica que cometer infração grave,
caracterizada por indisciplina, falta de ética ou desrespeito moral, poderá sofrer suspensão de
até 02 (dois) anos de todas as atividades esportivas promovidas pelo Município, a critério da
Comissão Disciplinar.
8.3 As penalidades disciplinares aplicáveis serão:
I – Advertência por escrito;
II – Suspensão;
III – Eliminação da competição.
8.4 A equipe que abandonar a competição ou deixar de comparecer a partida, sem justificativa
aceita pela organização, poderá sofrer penalidades adicionais, inclusive suspensão de
competições futuras promovidas pelo Município.
8.5 Será considerado W.O. a partida em que a equipe não comparecer ao local e horário
estabelecidos na tabela oficial, sem comunicação prévia à Comissão Organizadora.
9. DOS RECURSOS
9.1 Os recursos deverão ser apresentados por escrito, durante a realização da partida ou
imediatamente após o ocorrido, não sendo aceitos recursos desacompanhados das respectivas
provas.
9.2 Os recursos serão analisados pela Comissão Disciplinar, que comunicará formalmente sua
decisão às equipes envolvidas.
10. DO RESULTADO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O resultado final do 1º Torneio de Futsal Festivo de São Sebastião na Vila de Barra do
Riachão será proclamado ao término da última partida, no dia 18 de janeiro de 2026, na Quadra
Municipal Poliesportiva Edinaldo Abdias da Silva, sendo imediatamente homologado pela
Comissão Organizadora.
10.2 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão
Organizadora, em conjunto com a Comissão Disciplinar, observando-se os princípios da
legalidade, razoabilidade e espírito esportivo.
10.3 A participação no torneio implica na plena concordância com todas as normas
estabelecidas neste Edital.
São Joaquim do Monte/PE, 13 de janeiro de 2026.
Nailson Cavalcante da Silva
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO ORGANIZADORA DO TORNEIO:
Nailson Cavalcante da Silva – Secretário de Esportes e Lazer;
Fagner Alves – Diretor de Esportes;
Robson Bezerra da Silva – Diretor de Esportes.