Plano de ação para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município
Para definir junto com os fazedores de cultura da cidade os mais eficientes caminhos para utilização dos recursos do Governo Federal, garantidos pela Lei Paulo Gustavo, assegurando alcance para o maior número de pessoas e projetos, linguagens, tradições e seus defensores, a Prefeitura de São Joaquim do Monte, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, inicia hoje 07 de junho de 2023 um processo de consulta aos artistas, produtores, realizadores e pensadores culturais, a partir de uma estratégia de comunicação, composta por encontros presenciais.
As escutas presenciais, que ajudarão a pautar a construção do plano de ação para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município, por meio de editais que devem ser lançados, será realizada no próximo dia 15 de junho, às 09:00h, no Centro de Convivência do Idoso) localizado na Rua Manoel Félix de Menezes, Centro, São Joaquim do Monte-PE.
Na quinta-feira (15 de junho), o encontro terá como público do segmento audiovisual, definido como fonte prioritária dos recursos, pela nova lei federal. E às demais linguagens, seus defensores e militâncias.
Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas presencialmente, com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, e também pelo e-mail: setursaojoaquim@gmail.com com o assunto: Dúvida Lei Paulo Gustavo.
TÍTULO
– DECRETO Nº 2.047, DE 07 DE JUNHO DE 2023
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LCP Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO
– DECRETO NO. 2.052, DE 05 DE JULHO DE 2023
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
Institui o Cadastro Municipal de Cultura de São Joaquim do Monte – PE, e dá outras providências.
TÍTULO
LEI Nº 750, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Joaquim do Monte e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 214.471,69.
TÍTULO
DECRETO Nº 2.069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO
Portaria Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA EXECUÇÃO DA LCP Nº 195/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO
EDITAL Nº 001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
EM ATENDIMENTO AO ARTIO 6º DA LCP 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
TÍTULO
EDITAL Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA LCP 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PARA O AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
TÍTULO
EDITAL Nº 003, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º DA LCP 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO A AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
TÍTULO
ERRATA DO DECRETO N° 2.069/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DECRETO N° 2.069/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 02/10/2023. EDIÇÃO 3438.
TÍTULO
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO
TÍTULO
RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO EM SÃO JOAQUIM DO MONTE.
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
Em conformidade com o estabelecido no Edital n° 001/2023 para seleção de propostas de produção
audiovisual, previstas no inciso I do Art. 6° da LCP 195/2022, cumprido o prazo recursal e não tendo
sido interposto nenhum recurso, publica-se o resultado final da seleção.
TÍTULO
EDITAL AUDIO VISUAL - 003 LEI PAULO GUSTAVO - 2024
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
Constitui objeto do presente Edital, a seleção de um (01) projeto oriundo de produções saojoaquinense independente de obras audiovisuais abaixo especificadas, atendendo ao Art. 6º, Inciso I e Inciso III da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, para as categorias de (a) Curta-metragem ou Média-metragem (todas as fases); (b) Desenvolvimento de Curta metragem ou média-metragem;
TÍTULO
EDITAL MULTILINGUAGENS - 002 LEI PAULO GUSTAVO – 2024
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
Este Edital tem como objeto 02 (dois) prêmios totalizando R$ 18.876,59 (dezoito mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), que serão divididos de acordo com os segmentos artísticos e destinados aos artistas e fazedores da cultura que constam de inscrição homologada no Cadastro Municipal de Cultura e que comprovem atuação dos últimos seis (06) meses na sua área cultural
indicada, sendo:
✔ Artesanato Valor destinado para essa linguagem: R$ 10.000,00 (dez mil reais) para
quem tem espaços (coletivos) de exposição, produção ou venda de artesanato.
✔ Outras linguagens (Valor destinado para essa linguagem: R$ 8.774,00 (oito mil setecentos e setenta e quantro reais) para personalidades, ações ou práticas culturais que comprovem relevante mérito cultural ou serviços prestados à cultura e a história local, do município de Sao Joaquim do Monte.
TÍTULO
ERRATA – 001 DO EDITAL AUDIOVISUAL - 003 LEI PAULO GUSTAVO – 2024 PUBLICADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2024
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
TÍTULO
PORTARIA SECULTUR N° 419/2024
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
RESOLVE:
I – NOMEAR os membros da Comissão de Avaliação dos processos da Lei
Complementar nº 195/2023 Lei Paulo Gustavo, E Lei n° 14.399/2022 (Lei PNAB), no
âmbito do município de SÃO JOAQUIM DO MONTE, no que se refere analisar e fiscalizar
a execução dos Editais da referidas Leis, bem como, as inscrições do Cadastro Municipal
de Cultura; representando seus respectivos Órgãos e Instituições a seguir, aonde venha a
desempenhar com zelo, moralidade e respeito às determinações Constitucionais.
TÍTULO
Resultado dos Editais de Audiovisual 003/2024e Multilinguagens 002/2024
DATA:
02/10/2023
DESCRIÇÃO:
Audiovisual: Projeto “São Joaquim do Monte e suas riquezas Culturais”.
Multilinguagens:
Arte Calamgo e,
Museu do CaxiadoAudiovisual: Projeto “São Joaquim do Monte e suas riquezas Culturais”.
